A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acaba de ganhar um novo capítulo explosivo.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique por que ele discursou publicamente nesta segunda-feira (21), mesmo após a proibição de conceder entrevistas que sejam divulgadas em redes sociais.
A decisão ocorre após a repercussão do vídeo em que Bolsonaro aparece com tornozeleira eletrônica, rodeado por jornalistas, fazendo declarações de forte tom político e religioso. O conteúdo se espalhou rapidamente pelas redes sociais, o que pode configurar descumprimento direto das medidas cautelares impostas pelo STF.
“INTIMEM-SE os advogados regularmente constituídos por JAIR MESSIAS BOLSONARO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, diz o despacho assinado por Moraes.
Com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal, Moraes pode decretar a prisão preventiva de Bolsonaro caso entenda que houve tentativa de burlar as restrições judiciais. O despacho reafirma que a proibição inclui “a retransmissão de vídeos, áudios ou transcrições de falas do ex-presidente em qualquer rede social, mesmo que feitas por terceiros”.
Entre os perfis que divulgaram o vídeo estão Metrópoles, Estadão, Brasil Paralelo e Leonardo Bolsonaro. Em um dos trechos citados por Moraes, Bolsonaro afirma: “Isso aqui é a máxima humilhação do nosso país”, referindo-se à tornozeleira.
Os advogados de Bolsonaro terão até esta terça-feira (22) para justificar a fala pública. Se não conseguirem convencer Moraes de que não houve violação da medida cautelar, o ex-presidente poderá ser preso a qualquer momento.
Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais por ordem de Moraes, que investiga o ex-presidente por obstrução de justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.
A decisão inclui também a proibição de divulgação de qualquer conteúdo audiovisual envolvendo Bolsonaro nas redes, mesmo quando publicado por terceiros, como jornalistas ou veículos de imprensa.
Apesar disso, Bolsonaro apareceu em frente à Câmara dos Deputados, falou com a imprensa e teve suas declarações amplamente replicadas nas redes sociais.
A defesa deve alegar que não controla o conteúdo postado por terceiros, mas caberá ao ministro decidir se houve violação intencional das medidas impostas.
A qualquer momento, Moraes pode determinar a prisão de Bolsonaro, caso entenda que houve desrespeito direto à ordem judicial. O Brasil segue acompanhando, em tempo real, mais um episódio tenso na crise entre os Poderes.
