O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou no fim da tarde desta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, que já está em execução pela Polícia Federal, foi tomada após o ex-presidente descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, como a proibição do uso de redes sociais — restrição que, segundo Moraes, teria sido burlada por meio de terceiros.
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A decisão determina que Bolsonaro fique recluso em seu endereço residencial, monitorado por tornozeleira eletrônica, e sem acesso a celulares ou qualquer meio de comunicação digital. Ele também está proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados.
De acordo com o despacho, Moraes identificou que Bolsonaro “utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal, além de apoiar ostensivamente a intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Um dos gatilhos para a ordem teria sido um vídeo postado por Flávio Bolsonaro, em que aparece falando com o pai durante uma manifestação. O material foi interpretado como uma tentativa de burlar a decisão judicial que proíbe Bolsonaro de se manifestar por meio das redes.
Bolsonaro já estava sendo investigado por obstrução de justiça, incitação a golpe de Estado e articulação de ataques ao sistema eleitoral e Judiciário. A prisão domiciliar ocorre em meio ao avanço da Petição 14.129, que investiga a atuação do ex-presidente e aliados no que o STF chama de “estrutura paralela de poder”.
A medida representa uma escalada no enfrentamento entre o Judiciário e o bolsonarismo. Moraes, que já havia imposto medidas restritivas ao ex-presidente, agora dobra a aposta e impõe reclusão em casa, ampliando as tensões institucionais.
Bolsonaro deverá permanecer recluso 24 horas por dia, monitorado eletronicamente, e não poderá se manifestar publicamente, nem mesmo por terceiros. A expectativa é de que os advogados do ex-presidente ingressem com pedidos de habeas corpus nas próximas horas.
A decisão ainda pode ser submetida ao plenário do STF, caso haja recursos da defesa ou questionamentos por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que até o momento não se manifestou publicamente.
