A Universidade de São Paulo (USP) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 4, depois de o juiz do STF ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos (EUA).
Moraes é docente na Faculdade de Direito da USP, onde também se formou.
“As restrições que agora são impostas contra o professor Alexandre de Moraes não têm sustentação jurídica nem amparo na razão, assim como não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos”, informou a universidade. “A Lei Magnitsky, de 2016, utilizada como fundamento jurídico para a medida, não é aplicável ao caso. Estamos, portanto, diante de episódio típico de desvio de finalidade.”
Ainda conforme a instituição, o magistrado é vítima de “perseguição”, em virtude da atuação dele no STF.
