Está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 248/2025, de autoria do vereador Dr. Rogério Amorim, que propõe a proibição da passagem de blocos carnavalescos em frente a igrejas católicas no município. A proposta estabelece penalidades administrativas para os organizadores que desrespeitarem a norma, incluindo advertência, multa de R$ 5 mil e suspensão de autorização para eventos futuros.
Segundo o texto, serão considerados blocos carnavalescos todas as agremiações, grupos ou manifestações festivas em espaço público durante o carnaval. Os organizadores deverão planejar seus trajetos para evitar a frente de templos católicos, sob risco de sanções.
Na justificativa, o vereador argumenta que a proposta busca preservar a dignidade dos templos e proteger o direito ao culto durante o período de festas. “Nos últimos anos, temos presenciado condutas abusivas durante desfiles em frente a igrejas, que comprometem o respeito devido a esses espaços sagrados”, afirma Dr. Rogério Amorim.
O parlamentar também destaca problemas recorrentes como sujeira, mau cheiro, depredação de fachadas e descarte de lixo e dejetos nas proximidades dos templos. Para ele, o projeto busca garantir um equilíbrio entre a livre manifestação cultural do carnaval e o respeito às práticas religiosas. “É preciso garantir que as manifestações culturais e religiosas coexistam com civilidade e respeito mútuo”, conclui.
Caso aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação.
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