A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última terça-feira (08/04), um projeto de lei que determina que o próximo dia 07/07 seja feriado na cidade. Isso acontece devido à reunião de cúpula do Brics, que será realizada na capital fluminense.
A medida, agora, segue para sanção ou veto do Poder Executivo. Vale ressaltar, porém, que foi o próprio prefeito Eduardo Paes o autor dela, o que sugere sua aprovação.
O Brics é um grupo de países emergentes que tem como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto. Ele é formado por Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia.
A próxima reunião de cúpula do Brics acontecerá em 6 e 7 de julho de 2025. Como o 1º dia de evento cai num domingo, o feriado municipal no Rio será apenas no 2º, isto é, 07/07, segunda-feira.
”A realização da Cúpula de Chefes de Estado demanda do Município o apoio às operações logísticas planejadas pelo Governo Federal, em coordenação com demais entes federativos, incluindo restrições à circulação geral, como o bloqueio de vias públicas, e realização de operações e treinamentos com órgãos de segurança e inteligência”, disse Paes em sua justificativa para a elaboração do projeto de lei.
Segmentos que não terão feriado
No texto, apesar de determinar feriado na cidade, a Prefeitura do Rio informa que as seguintes áreas de atuação não estão englobadas:
- Comércio de rua;
- Bares, restaurantes e similares;
- Padarias;
- Hotéis, hospedarias e pousadas;
- Centros/galerias comerciais e shopping centers;
- Estabelecimentos culturais como cinemas, teatros e bibliotecas;
- Pontos turísticos;
- Empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura;
- Indústrias localizadas nas zonas Norte e Oeste da cidade;
- Estabelecimentos que desenvolvem trabalho remoto;
- Estabelecimentos prestadores de serviços e atividades essenciais como hospitais e unidades de saúde em geral.
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