A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última quarta-feira (03/09), em 2ª discussão, um projeto de lei que amplia o uso de vagas de estacionamento para deficientes na cidade.
A medida, número 40/2025 e de autoria da vereadora Talita Galhardo (PSDB), agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD), que tem até 15 dias úteis para decidir sobre o assunto.
Se o texto for aprovado em Diário Oficial, pessoas com artrite reumatóide, Doença de Crohn, esclerose múltipla, esquizofrenia, fibromialgia, lúpus, síndrome da fadiga crônica e transtorno de ansiedade passam a ser autorizadas a estacionar em vagas para deficientes na capital fluminense.
O objetivo da proposta, segundo Talita Galhardo, é facilitar a locomoção desses pacientes durante o tratamento. A identificação dos beneficiários se dará por meio de cartão a ser expedido pela Prefeitura do Rio após comprovação com laudo médico.
