A cidade do Rio vai ganhar um programa permanente voltado à limpeza e preservação de suas praias. A Câmara Municipal rejeitou, nesta terça-feira (05/08), o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 2073/2023, criando oficialmente o Programa Praia Limpa é Lixo Zero. A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), será promulgada pela presidência da Casa e entra em vigor como lei municipal.
A iniciativa reúne ações integradas com foco na redução do uso de plásticos descartáveis e incentivo à reciclagem de resíduos sólidos, alinhada às diretrizes internacionais de turismo sustentável. Segundo o texto aprovado, o programa deve envolver o poder público, setor privado e sociedade civil organizada na formulação e execução das estratégias.
“De acordo com levantamento da Associação Internacional de Resíduos Sólidos, estima-se que 25 milhões de toneladas de detritos sejam despejadas anualmente nos oceanos, causando inúmeros prejuízos à vida marinha. E estudo recente publicado na revista científica Environment International detectou a presença de microplásticos, pela primeira vez, no sangue humano”, alertou Vitor Hugo, ao defender o projeto em plenário.
Além do veto ao programa de limpeza das praias, outros quatro vetos do prefeito também foram derrubados pelos vereadores, transformando as respectivas propostas em lei:
- Declaração de Área de Especial Interesse Social para o imóvel da Estrada do Viegas nº 850, em Senador Camará (PL 2018/2016 – Renato Moura e Jorge Felippe);
- Tombamento do Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército (PL 2417/2023 – Marcio Ribeiro);
- Padre José de Anchieta como Patrono Municipal da Educação (PL 3420-A/2024 – Dr. Rogério Amorim);
- Nomeação da Praça Antonio Fernandes da Silva Neto em Campo Grande (PL 2518/2023 – Zico).
Por outro lado, dois vetos foram mantidos: o veto parcial ao PLC 2/2025, que trata de licenciamento de construções, e o veto total ao PL 1892/2023, que criava o Dia da Cegonha Reborn.
Durante a reabertura oficial dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), ressaltou a produtividade do primeiro semestre e listou os temas prioritários do segundo. “Tivemos um primeiro semestre com muita produtividade. Aprovamos o armamento da Guarda Municipal e o projeto do Parque do Legado Olímpico”, afirmou.
Caiado também adiantou que haverá uma audiência pública sobre o transporte coletivo na próxima semana e que, no dia 27 de agosto, o Palácio Pedro Ernesto vai sediar um evento preparatório para a COP30, conferência climática da ONU.
