A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu o Projeto de Lei nº 1058/2025, de autoria da vereadora Helena Vieira, que cria o programa “Zona Escolar Segura”. A proposta busca reduzir acidentes e reforçar a proteção de estudantes, professores e pedestres em áreas próximas a unidades escolares da cidade.
O texto estabelece diretrizes como a diminuição da velocidade nas vias de acesso às escolas, a conscientização de motoristas e motociclistas e a integração de ações de engenharia de tráfego, fiscalização e educação no trânsito.
Entre as medidas previstas, estão a instalação de novas placas de advertência, reforço das faixas de pedestres, lombadas e travessias elevadas. O projeto também autoriza a criação de áreas exclusivas de embarque e desembarque de veículos escolares e a ampliação da fiscalização eletrônica nos horários de entrada e saída dos alunos.
Além da atuação do poder público, o programa poderá contar com parcerias de escolas, associações de moradores, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil. Os critérios para definir as áreas prioritárias incluem índices de acidentes, fluxo de veículos e pedestres e demandas da própria comunidade escolar.
Na justificativa, a vereadora lembra que a proposta se inspira em experiências já adotadas em cidades como São Paulo, Bogotá, Paris e Nova Iorque. “O programa busca humanizar o espaço urbano, priorizando os pedestres mais vulneráveis — sobretudo as crianças”, afirma Helena Vieira.
A parlamentar destaca ainda que o programa valoriza a escola como centro de cidadania. “Com a criação deste programa, o Município do Rio reafirma seu compromisso com a mobilidade segura, inclusiva e sustentável”, conclui.
