Poucos dias após o anúncio, a Prefeitura de Búzios decidiu revogar a licitação de mais de R$ 15 milhões para manutenção de praças e poda de árvores no município. O processo, que seria aberto no final de junho, foi alvo de denúncias recebidas pelo Ministério Público (MPRJ) e pelo Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ).
As denúncias foram apresentadas pelo vereador Raphael Braga (PRD), que afirma ter identificado possíveis inconsistências nos quantitativos apresentados no edital, inclusão de áreas de forma irregular, possível sobreposição com serviços já contratados e exigências técnicas que poderiam impactar a competitividade da licitação.
“Não se trata de impedir investimentos ou melhorias para a cidade. Búzios precisa de praças cuidadas e espaços públicos recuperados. O que defendemos é que qualquer contratação seja feita de forma transparente, respeitando a legalidade e o interesse da população”, disse o vereador sobre a licitação.
Conforme noticiado pelo TEMPO REAL, a licitação previa, ao todo, R$ 15.667.392,75 para contratar uma empresa que prestasse serviços de poda de árvores de pequeno, médio e grande porte, além da manutenção contínua de praças públicas em diferentes regiões da cidade.
Nesta segunda (15), Leandro Pereira dos Santos, secretário de Serviços Públicos de Búzios, assinou o termo de revogação e disse que o procedimento foi interrompido para uma reavaliação técnica. Uma eventual retomada da licitação só será aprovada após essa realização.
