A vereadora do Rio Alana Passos (PL) protocolou, nesta quarta-feira (06), uma notícia de fato na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, do Ministério Público Federal (MPF), pedindo a apuração de uma publicação feita pelo deputado federal André Janones (Rede) nas redes sociais.
Na representação, a parlamentar sustenta que o conteúdo pode configurar crimes como incitação ao crime, apologia ao crime e ameaça.
Postagem de André Janones foi interpretada como ameaça
O pedido de Alana Passos tem como base uma publicação feita por Janones no Instagram e no X, em que o deputado afirma estar disposto a “matar ou morrer” para “livrar nosso país da extrema direita de uma vez por todas”.
Na mesma mensagem, ele também declara que fará “o que precisa ser feito” e conclui com a frase: “É guerra”.
Na representação, Alana Passos argumenta que, por se tratar de um deputado federal e agente público, as declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão e podem caracterizar, em tese, violação aos artigos 286 e 287 do Código Penal, que tratam, respectivamente, de incitação ao crime e apologia ao crime.
O documento também cita a possibilidade de enquadramento por ameaça, além de eventual violação aos deveres inerentes ao mandato parlamentar.
Segundo a vereadora, as manifestações “ferem a ordem democrática, a paz social e podem caracterizar abuso no exercício do mandato”.
Pedido de investigação
Na representação enviada ao Ministério Público Federal, Alana Passos solicita a abertura de um procedimento para apurar a autoria e a materialidade das condutas atribuídas a André Janones. A vereadora também pede que, caso sejam encontrados indícios suficientes de crime, sejam adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo o eventual oferecimento de denúncia.
Para embasar o pedido, a parlamentar anexou capturas de tela da publicação e os links das postagens divulgadas por Janones nas redes sociais.
