Até as palmeiras imperiais de Laranjeiras sabem que as conversas não andam nada boas entre o Palácio Guanabara e a Alerj. Mas, se os caminhos institucionais estão interrompidos, os velhos e bons instrumentos de pressão continuam funcionando muito bem — e a casa do Largo da Carioca agradece.
O governador em exercício Ricardo Couto encaminhou à Assembleia a mensagem com o projeto que prevê o pagamento do Adicional de Desenvolvimento Funcional aos servidores do estado — já na noite de sexta-feira (26), quando o relógio já ultrapassava as 21h. O tique-taque estava acelerado: a matéria precisa ser votada antes do período de restrição imposto pela Justiça Eleitoral — e a sessão de encerramento do semestre legislativo está marcada para terça-feira (30).
Mas o moço só se mexeu mesmo quando a pressão do parlamento se intensificou, na manhã da última quinta-feira (25), quando a Assembleia aprovou uma indicação legislativa assinada por deputados de diferentes correntes ideológicas. O texto cobrava de Couto o envio de um projeto de lei para instituir o regime de adicional por desempenho e aperfeiçoamento acadêmico-funcional para os servidores do quadro docente e técnico-administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Apesar de o texto original tratar da instituição de ensino, os parlamentares articularam para que a medida fosse ampliada para todo o funcionalismo estadual.
A correria na Alerj para votar o benefício a tempo
Como o governador esperou até os 45 minutos do segundo tempo para enviar o projeto, a Alerj montou uma força-tarefa para garantir a aprovação a tempo. A presidência já distribuiu a mensagem para os deputados analisarem ao longo do fim de semana. Antes da sessão de terça-feira, às 10h, Douglas Ruas (PL) convocou o colégio de líderes para tratar exclusivamente do projeto. Nas próximas horas, deverá sair uma edição extraordinária do Diário Oficial incluindo a mensagem na pauta de plenário.
Ou seja, na Copa da Política, Couto jogou na retranca até os minutos finais, mas a Assembleia corre na prorrogação para garantir o benefício aos servidores.
O que diz a mensagem de Couto
O governador em exercício propôs a criação de um instrumento de valorização dos servidores públicos civis e militares, vinculando a progressão remuneratória ao desempenho, à capacitação profissional e à experiência funcional adquirida.
A ideia é recompor a política de reconhecimento da experiência funcional e estabelecer equilíbrio entre quem está chegando ao serviço público e os mais antigos, que ainda têm direito a mecanismos de crescimento salarial (como o adicional por tempo de serviço e a gratificação por tempo de serviço), que foram extintos pela Lei Complementar 194/21.
As projeções financeiras, que já englobam os valores proporcionais de férias, décimo-terceiro salário e cota patronal, preveem um impacto de R$ 25,4 milhões para 3.090 vínculos em 2026; R$ 46,9 milhões para 5.456 vínculos em 2027; e R$ 86,3 milhões abrangendo 9.981 vínculos no ano de 2028.
Ouro em pó em ano eleitoral
O assunto está na ordem do dia nas prioridades legislativas. Afinal, estamos em ano eleitoral.
Não foi à toa que Douglas Ruas decidiu tirar o psolista Flávio Serafini da presidência da Comissão do Servidor Público.
E já anunciou que vai colocar o bélico companheiro de partido Renan Jordy em seu lugar.
