O intenso vendaval que atravessou o estado do Rio na última quarta-feira (29) revelou a velocidade com que um evento climático pode alterar a rotina de diferentes cidades. Em Niterói, uma rajada chegou a 92 km/h. Em Angra dos Reis, os ventos alcançaram 104 km/h. Na capital, o município entrou no Estágio 2 de atenção por causa do registro de ventos muito fortes.
Ao mesmo tempo, o episódio também lança luz sobre uma lacuna na estrutura de prevenção para eventos desse porte: 19 dos 92 municípios fluminenses — 20,7% do total — não têm um sistema próprio de monitoramento e alerta antecipado registrado no Indicador de Capacidade Municipal, o ICM.
O levantamento leva em conta dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
63% dos municípios do estado não tem alta capacidade para gestão de riscos
Apesar da deficiência nos sistemas de alerta, o cenário geral do Rio é melhor que o quadro nacional. Nenhum município fluminense aparece na faixa D, classificada como “capacidade inicial” para gestão de riscos e desastres. No país, essa é a situação de 38% dos municípios brasileiros.
No estado do Rio, apenas 34 cidades estão na faixa A, que considera como alta a capacidade do município de lidar com a crise. Outros 58 municípios — 63% do estado — ficam nas posições de cuidado intermediário.
| Faixa do ICM | Classificação | Municípios do RJ | Participação |
| A | Alta | 34 | 37% |
| B | Intermediária avançada | 38 | 41,3% |
| C | Intermediária inicial | 20 | 21,7% |
| D | Inicial | 0 | 0% |
Metade das cidades da faixa C não tem alerta municipal
Das 19 cidades fluminenses sem sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado, dez estão na faixa C, a mais baixa entre as prefeituras fluminenses: Carapebus, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Japeri, Nilópolis, Piraí, Sapucaia, Saquarema, São José do Vale do Rio Preto e Valença.
As outras nove são Armação dos Búzios, Duas Barras, Iguaba Grande, Mendes, Pinheiral, Quatis, Quissamã, Rio das Ostras e São Sebastião do Alto.
Apenas 35 cidades, ou 38%, registraram carta geotécnica de aptidão à urbanização. Somente 38, equivalentes a 41,3%, informaram possuir Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, os Nupdecs.
Outras fragilidades aparecem no planejamento:
- 49 municípios (53,3%) têm Plano Municipal de Redução de Riscos;
- 50 (54,3%) possuem pessoa certificada em alguma temática do plano federal de capacitação;
- 54 (58,7%) incluem Proteção e Defesa Civil no PPA municipal;
- 60 (65,2%) incluem o tema no plano diretor;
- 62 (67,4%) registraram política habitacional para reassentar famílias retiradas de áreas de risco;
- 70 (76,1%) possuem dotação específica para Defesa Civil na Lei Orçamentária Anual.
No sentido oposto, todos os municípios fluminenses declararam possuir uma Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, usuário habilitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e carta de suscetibilidade ou documento equivalente. Planos de contingência e mapeamento de áreas de risco aparecem em 89 das 92 cidades.
Indicador mede estrutura, não testa resposta real
O ICM reúne instrumentos de planejamento, capacidade institucional e políticas municipais. A classificação considera o perfil de risco e o tamanho da população: os requisitos são mais elevados para municípios prioritários e para cidades com mais de 100 mil habitantes.
Por isso, a faixa não funciona como uma nota convencional. Uma cidade pequena e não prioritária pode entrar na faixa A com menos variáveis que um município prioritário classificado na faixa C. Também é necessário atingir mínimos específicos em cada dimensão; a pontuação total, isoladamente, não determina a categoria.
O indicador retrata a presença declarada de planos, órgãos, equipes, sistemas e políticas. Não mede diretamente a qualidade dos documentos, a cobertura territorial dos alertas, o tempo de reação, a manutenção dos equipamentos nem a eficiência operacional durante uma emergência.
Ainda assim, a base oferece um retrato relevante. O estado do Rio reúne uma proporção elevada de municípios nas faixas superiores e não tem nenhuma cidade na categoria inicial. Mas o bom resultado agregado convive com lacunas justamente entre localidades oficialmente reconhecidas como mais suscetíveis a desastres.
O vendaval de 29 de julho transformou essa diferença institucional em um dado concreto: enquanto cidades com estruturas completas monitoraram o avanço do fenômeno, emitiram alerta e ativaram protocolos, uma em cada cinco prefeituras fluminenses ainda não registra sistema municipal próprio de monitoramento e alerta antecipado.
