Ao assumir interinamente a presidência do Instituto Rio Metrópole (IRM) no início deste mês, após a prisão de seis integrantes da cúpula da autarquia sob suspeita de desvio de recursos públicos, o delegado Roberto Leão, em resposta direta à crise que atingiu o órgão, determinou um “pente-fino” através de duas determinações: congelamento imediato de pagamentos e realização de auditoria extraordinária em todos os contratos.
Até o momento, o levantamento aponta que 70% dos documentos analisados apresentam irregularidades.
Além da análise documental, o delegado decretou a suspensão cautelar de todas as saídas financeiras destinadas a fornecedores e prestadores de serviço até que a legalidade das medições e dos valores seja comprovada. A medida busca proteger os cofres públicos e impedir possíveis prejuízos decorrentes de fraudes na licitação, superfaturamento, sobrepreço ou serviços quitados sem a devida prestação.
De acordo com o presidente interino, que também é secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do estado, o IRM fugiu totalmente de sua missão de “promover o intercâmbio entre prefeituras e estado, realizando melhorias urbanas nas cidades da Região Metropolitana”.
“Nos últimos três anos, pelo menos, os acusados que estiveram à frente da autarquia a usaram como um entreposto de desvio de dinheiro público, conforme apontam as investigações”, afirmou Roberto Leão em entrevista ao jornal “O Globo”.
Atual gestão aponta desvio de R$ 150 milhões e MP diz que autarquia foi transformada em instrumento para desviar recursos públicos
As investigações da Operação Ouroboros, deflagrada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) no início deste mês contra um esquema de corrupção no IRM, apontava que a autarquia estadual celebrou contratos ilegais de R$ 86 milhões, e parte desse dinheiro foi sacado por uma ex-fiscal do IRM, conhecida como “Mulher da Mala”. A atual gestão, porém, já chegou ao valor de R$ 150 milhões.
Enquanto audita os contratos, Roberto Leão escolheu para a área técnica do IRM o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, que foi nomeado pelo governador em exercício Ricardo Couto na semana passada.
Ele esteve à frente da Câmara Metropolitana de Integração Governamental — substituída pelo IRM — desde sua criação, em 2014. Fora do órgão, que mantinha um monitoramento por drone do Arco Metropolitano, que atravessa cinco municípios da Baixada Fluminense, ele acompanhou o que aconteceu com a rodovia, que, sem fiscalização, teve quase todos os painéis solares da iluminação furtados.
Criado durante a intervenção federal do Rio, em dezembro de 2018, o Instituto Rio Metrópole só passou a funcionar no fim de 2019, durante o governo de Wilson Witzel — atualmente pré-candidato ao governo do estado pelo Democrata. Desde então, segundo Loureiro, a autarquia se afastou da missão para a qual foi criada.
Ainda de acordo com o arquiteto, nessa retomada, as decisões sobre o futuro das cidades nas áreas de drenagem e mobilidade serão discutidas pelos prefeitos dos 22 municípios que integram a Região Metropolitana e pelo governador.
“Essas decisões importantes não podem ser tomadas por assessores. Os prefeitos da Região Metropolitana não se reúnem desde a votação que aprovou a concessão da Cedae, em 2020. Isso não pode acontecer”, afirmou o urbanista ao jornal “O Globo”.
O IRM foi criado para articular soluções conjuntas entre prefeituras e o governo do estado em temas que atravessam fronteiras municipais. Mas, segundo as investigações do MPRJ, a autarquia foi transformada em um instrumento para desviar dinheiro público.
Atuação do IRM durante a gestão de Cláudio Castro
Ainda de acordo com as investigações do MPRJ, foi no governo Cláudio Castro (PL) que o instituto passou a executar obras de interesse estritamente local — como pavimentação de ruas — enquanto o Conselho Deliberativo, criado para reunir apenas prefeitos e governador para orientar as ações do IRM, foi esvaziado e ocupado por representantes de escalões mais baixos das cidades.
“Esse vácuo de coordenação tem custado caro à região em outras frentes, além do Arco Metropolitano. O ramal ferroviário de Belford Roxo, que atravessa São João de Meriti e o município do Rio, por exemplo, chegou a transportar mais de 150 mil passageiros por dia no início dos anos 1990, cerca de 15% de toda a demanda do sistema de trens à época, e hoje carrega uma fração disso, resultado, entre outros fatores, da ocupação irregular de boa parte da faixa de domínio da linha”, informou Vicente Loureiro.
Auditoria vai examinar contratos, convênios, aditivos e ajustes vigentes firmados pela autarquia
O presidente interino, delegado Roberto Leão, definiu três eixos de trabalho para a nova direção do IRM.
- Devolver ao órgão sua função institucional original, sem as distorções que permitiram, por exemplo, a execução de obras de interesse local;
- A cargo de Vicente Loureiro, reunir os planos técnicos já existentes e preparar uma agenda objetiva para ser entregue ao próximo governador, com metas de curto, médio e longo prazos. Caberá ao gabinete da presidência fazer o levantamento dos passivos contratuais que motivaram a operação do MP.
Segundo o GSI, a auditoria extraordinária vai analisar todos os acordos firmados, o que vai subsidiar novas etapas da investigação do MPRJ. Nesta segunda-feira (27), representantes do governo do estado e da Promotoria se reuniram para alinhar uma atuação conjunta para descobrir outras irregularidades, além de apurar possíveis casos de enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Com informações da colunista Vera Araújo, do Jornal “O Globo”.
