Um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pretende abrir mão dos recursos das chamadas emendas impositivas, mecanismo que os permite indicar a destinação de parte do orçamento estadual.
A proposta foi debatida durante reunião do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (09) e voltou a ser mencionada no plenário da Casa no mesmo dia. A ideia é que os deputados interessados formalizem individualmente a renúncia aos seus recursos que ainda seriam pagos em 2026.
Diferentemente de outras emendas, esses recursos têm execução obrigatória pelo governo, dentro das regras previstas na legislação.
O deputado Alexandre Knoploch (PL) informou que está sendo elaborado um documento para ser encaminhado à secretaria de estado de Planejamento e Gestão (Seplag), permitindo que parlamentares manifestem oficialmente o interesse em abrir mão das verbas.
“Vamos estudar qual é o instrumento jurídico, se é um ofício, enfim, que vai ser assinado por aqueles que queiram encaminhando à Seplag, abrindo mão das nossas emendas impositivas”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o texto ficará disponível para adesão de outros deputados que desejarem participar da iniciativa.
Renúncia às emendas impositivas dependerá de adesão individual dos deputados; PSD decide manter verbas
Presidente da Alerj, o deputado Douglas Ruas (PL) afirmou que não haverá uma posição institucional da Casa sobre o assunto. De acordo com ele, cada parlamentar poderá decidir se pretende ou não abrir mão dos recursos.
“Ficou decidido que cada deputado que assim o fizer vá buscar, inclusive, o Poder Executivo para ver como instrumentalizar esse desejo”, declarou.
Durante a discussão em plenário, o líder do PSD, deputado Luiz Paulo, informou que a bancada do partido decidiu manter as emendas previstas para o orçamento estadual.
“Reuni a bancada e a bancada votou por manter as suas emendas”, disse.
