Durante a audiência pública que reúne parlamentares e prefeitos de diferentes municípios do Rio na Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado Luiz Paulo (PSD) sugeriu que sejam revisados os critérios de repartição de recursos públicos entre as cidades do estado. O encontro acontece no plenário da Casa na tarde desta segunda-feira (01).
O parlamentar defendeu a criação de um modelo inversamente proporcional à capacidade de arrecadação de cada prefeitura. Segundo ele, o objetivo é diminuir desigualdades regionais nos repasses. Luiz Paulo acredita que o sistema atual favorece municípios com receitas mais robustas de ISS e ICMS.
“O Estado, muitas vezes, aparece como uma figura mais abstrata na vida das pessoas. Mas é no município que os problemas acontecem de forma concreta. Uma inversão desse modelo, considerando a capacidade de arrecadação e o porte de cada município, pode fazer justiça”, disse o deputado durante a audiência na Alerj.
Alerj e prefeitos discutem orçamento para 2027
O assunto foi discutido durante a reunião com os prefeitos, que discute o orçamento estadual para 2027. Representantes das 92 prefeituras fluminenses foram convidados. Além disso, os deputados da Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos também participaram do encontro. Entre os assuntos, estiveram emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Uma delas prevê que repasses destinados às prefeituras para investimentos na saúde, que atualmente partem de R$ 1 milhão, aumentem para pelo menos R$ 3 milhões para cada município.
