O governo do estado do Rio de Janeiro começa a transferir, nesta semana, a primeira parcela de um total de R$ 650 milhões destinados ao custeio da saúde nos municípios ao longo de 2026. O objetivo é reforçar a atenção básica em toda a rede municipal e ampliar a capacidade de atendimento nas cidades fluminenses.
Ao todo, serão repassados R$ 92,8 milhões por mês, com recursos do Fundo Estadual de Saúde. A resolução com o detalhamento dos valores foi publicada no Diário Oficial. Segundo a eecretaria de estado de Saúde do Rio de Janeiro, o montante representa um aumento de cerca de 70% em relação ao Piso de Atenção Primária (PAP), repasse federal usado como referência para o custeio da atenção básica.
“O que estamos garantindo aqui é um reforço importante para fomentar ações de cuidado integral à saúde. Esse recurso pode ser aplicado de acordo com a necessidade de cada município”, afirmou o secretário Ronaldo Damião.
Novo Fundo de Apoio Financeiro redefine critérios e busca distribuição mais isonômica entre os 92 municípios
O repasse integra o novo Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, aprovado no fim de maio durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
O modelo de distribuição foi estruturado a partir do Piso de Atenção Primária (PAP) e estabelece critérios técnicos que levam em conta população, vulnerabilidade socioeconômica, desempenho das equipes de saúde, cobertura assistencial e qualificação dos cadastros. A proposta, segundo o governo, é reduzir desigualdades regionais e tornar o repasse mais previsível e equitativo.
“Por orientação do governador em exercício, buscamos um critério isonômico que contemplasse os 92 municípios à luz de suas características e de uma só vez, ou seja, uma transferência de recursos sem influência político-partidária”, afirmou o secretário de estado da Casa Civil, Flávio Willeman.
Municípios terão repasses variáveis conforme porte populacional, vulnerabilidade social e desempenho das redes de saúde
Com a nova metodologia, os valores passam a variar de acordo com o perfil de cada cidade. Angra dos Reis terá cerca de R$ 11,9 milhões no total, enquanto Niterói receberá R$ 20,8 milhões. Campos dos Goytacazes ficará com R$ 17,6 milhões e São João de Meriti com R$ 23,8 milhões.
Os recursos poderão ser aplicados diretamente pelas prefeituras no custeio de unidades de saúde, programas de atenção primária e ações de fortalecimento da rede municipal.
A expectativa do governo é que o novo modelo permita maior equilíbrio na distribuição dos recursos e contribua para melhorar o atendimento na ponta do sistema de saúde ao longo de 2026.
A tabela completa com os valores destinados aos municípios pode ser acessada em https://encurtador.com.br/RKlk.
