foto: Cópia
A Escritório Pátrio de Cinema (Ancine) defendeu, em documento expedido ao Senado Federalista, nesta segunda-feira (15/4), que o TikTok e o YouTube devem remunerar coagido para a Condecine. Essa sintoma foi uma resposta à Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) no contextura da litígio a cerca de a regulamentação dos streamings.
A Condecine é uma Taxa de Mediação no Mando Econômico (Cide) destinada ao custeio de políticas públicas para o incremento da indústria audiovisual brasileira.
No documento guiado ao Senado, a Ancine defendeu que o YouTube e o TikTok são plataformas de compartilhamento que ofertam conteúdos audiovisuais, competem por recursos financeiros e disputam a cortesia dos consumidores. Por isso, afirmou o órgão, o YouTube e o TikTok devem contribuir para a Condecine.
Entrementes, a Ancine avaliou que o estatuto de tributação das plataformas deve ser alterado daquelas que oferecem teor de Vídeo on Demand, uma vez que as plataformas de streaming.
“Os potenciais contribuintes da Condecine seriam os prestadores dos fainas supracitados, quando responsáveis pela cômputo das plataformas digitais e pela disponibilização de conteúdos audiovisuais aos consumidores, afastando-se a prognóstico de tributação direta de consumidores ou de criadores de teor compartilhado”, disse a Ancine.
Para embasar a resguardo de que o YouTube e o TikTok devem remunerar tributos à Condecine, o órgão mostrou devassa de share de audiência realizada em novembro de 2023 velo Ibope. O erecção apontou que a população assiste a mais teor audiovisual velo YouTube do que pela Netflix. Em terceiro local, portanto depois o streaming, está o TikTok.
