Justiça suspende mandato de conselheiro da Petrobras indicado por Lula

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu o mandato de Sergio Machado Rezende do conselho de administração da Petrobras. Ele havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. 

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A ação que destituiu Rezende do cargo foi movida em outubro, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). À época, o parlamentar denunciou as nomeações irregulares que havia no conselho da estatal. 

“A Petrobras não é terra sem lei”, escreveu Siqueira, no Twitter/X. “A Petrobras não é terra de ninguém.” 

Leia também: “Investidores se preocupam com a possibilidade de Mercadante assumir o comando da Petrobras”

Quando Rezende foi indicado por Lula, houve críticas sobre o descumprimento da quarentena exigida para a nomeação. 

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Petrobras alterou seu estatuto para possibilitar indicações políticas 

Conforme noticiou Oeste em dezembro de 2023, a Petrobras chegou a alterar seu estatuto que permitiu indicações de políticos para cargos na diretoria e no conselho de administração. A alteração foi aprovada por 55% dos votos dos acionistas contra 32%. Houve 13% de abstenção. 

A mudança foi proposta pelo próprio conselho, em virtude de uma liminar concedida monocraticamente pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Leia mais: “Petrobras informa quanto pagou a Marcia Tiburi por palestra sobre gênero”

O magistrado acatou um pedido do PCdoB, partido aliado de Lula, para invalidar artigos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). 

Resende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos de Lula. A Petrobras informou, por meio de nota, que vai recorrer contra a decisão. 

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Momento de incertezas

Petrobras incertezasPetrobras incertezas
Quando Rezende foi indicado por Lula, houve questionamentos pelo descumprimento da quarentena exigida para a nomeação | Foto: Reprodução/Twitter/X

Isso acontece em meio a um momento de incerteza na estatal. A possibilidade de Aloizio Mercadante substituir Jean Paul Prates no comando da Petrobras tem preocupado os agentes do mercado financeiro.  

A possível chegada do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) à petroleira representa uma guinada mais governista na estatal. 

Leia também: “Situação de Prates na Petrobras é insustentável, diz jornal”

Por esse motivo, há o temor, por parte do mercado, de que haja uma imposição “desenvolvimentista” na petroleira.



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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu o mandato de Sergio Machado Rezende do conselho de administração da Petrobras. Ele havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. 

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A ação que destituiu Rezende do cargo foi movida em outubro, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). À época, o parlamentar denunciou as nomeações irregulares que havia no conselho da estatal. 

“A Petrobras não é terra sem lei”, escreveu Siqueira, no Twitter/X. “A Petrobras não é terra de ninguém.” 

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Quando Rezende foi indicado por Lula, houve críticas sobre o descumprimento da quarentena exigida para a nomeação. 

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Petrobras alterou seu estatuto para possibilitar indicações políticas 

Conforme noticiou Oeste em dezembro de 2023, a Petrobras chegou a alterar seu estatuto que permitiu indicações de políticos para cargos na diretoria e no conselho de administração. A alteração foi aprovada por 55% dos votos dos acionistas contra 32%. Houve 13% de abstenção. 

A mudança foi proposta pelo próprio conselho, em virtude de uma liminar concedida monocraticamente pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

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O magistrado acatou um pedido do PCdoB, partido aliado de Lula, para invalidar artigos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). 

Resende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos de Lula. A Petrobras informou, por meio de nota, que vai recorrer contra a decisão. 

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Momento de incertezas

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Quando Rezende foi indicado por Lula, houve questionamentos pelo descumprimento da quarentena exigida para a nomeação | Foto: Reprodução/Twitter/X

Isso acontece em meio a um momento de incerteza na estatal. A possibilidade de Aloizio Mercadante substituir Jean Paul Prates no comando da Petrobras tem preocupado os agentes do mercado financeiro.  

A possível chegada do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) à petroleira representa uma guinada mais governista na estatal. 

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Por esse motivo, há o temor, por parte do mercado, de que haja uma imposição “desenvolvimentista” na petroleira.

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