O governo federal decidiu disponibilizar seis prédios da União, localizados em quatro estados e pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para construção e reforma de moradias destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A ação deve resultar em 909 unidades habitacionais em São Paulo (SP), Campinas (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL).
Na capital gaúcha, por exemplo, o edifício de 22 andares que será destinado ao programa fica no centro da cidade e foi sede regional do INSS. Sozinho, tem potencial para 424 moradias. O prédio abriga, desde a enchente de 2024, cerca de 120 famílias, na ocupação Maria da Conceição Tavares.
Para executar a projeto, o governo vai aceitar, até 31 de maio, propostas de entidades sem fins lucrativos, habilitadas no MCMV, segundo consta na portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), pasta pertencente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (25/5).
O resultado sai em 12 de junho, conforme cronograma divulgado nesta terça.
Atualmente, os imóveis são ocupados por movimentos sociais de luta por moradia. A prioridade é contemplar o atendimento a essas famílias, desde que se enquadrem nos requisitos do MCMV-Entidades.
“Além do uso habitacional, a destinação ao MCMV-E também solucionará as disputas judiciais em torno dos imóveis e reduzirá o abandono de prédios públicos federais”, informou o MGI.
O governo federal decidiu disponibilizar seis prédios da União, localizados em quatro estados e pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para construção e reforma de moradias destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A ação deve resultar em 909 unidades habitacionais em São Paulo (SP), Campinas (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL).
Na capital gaúcha, por exemplo, o edifício de 22 andares que será destinado ao programa fica no centro da cidade e foi sede regional do INSS. Sozinho, tem potencial para 424 moradias. O prédio abriga, desde a enchente de 2024, cerca de 120 famílias, na ocupação Maria da Conceição Tavares.
Para executar a projeto, o governo vai aceitar, até 31 de maio, propostas de entidades sem fins lucrativos, habilitadas no MCMV, segundo consta na portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), pasta pertencente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (25/5).
O resultado sai em 12 de junho, conforme cronograma divulgado nesta terça.
Atualmente, os imóveis são ocupados por movimentos sociais de luta por moradia. A prioridade é contemplar o atendimento a essas famílias, desde que se enquadrem nos requisitos do MCMV-Entidades.
“Além do uso habitacional, a destinação ao MCMV-E também solucionará as disputas judiciais em torno dos imóveis e reduzirá o abandono de prédios públicos federais”, informou o MGI.
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