Ao proibir as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o parlamentar é reincidente no descumprimento de medidas cautelares.
Nesta segunda-feira (13/7), o magistrado suspendeu as visitas até o fim do segundo turno das eleições e deu 48h para que a defesa explique a divulgação de uma carta escrita pelo ex-chefe do Planalto.
A decisão ocorre após o senador tornar pública, nas redes sociais, no último sábado (11/7), um texto redigido pelo ex-presidente na qual ele coloca o filho como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Entenda
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do Metrópoles
- Ex-presidente cumpre prisão domiciliar com uma série de medidas cautelares.
- Jair Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
- Visitas são autorizadas somente pelo STF.
- Flávio divulga carta do pai em meio à crise da família Bolsonaro.
- Em manuscrito, ex-presidente coloca o filho como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
- PT aciona STF e pede revogação de prisão domiciliar de Bolsonaro após carta.
- Moraes dá 48h para a defesa de Jair Bolsonaro se explicar e proíbe visitas de Flávio.
- Ministro diz que o senador é reincidente no descumprimento de medidas cautelares.
Moraes lembrou que, em agosto de 2025, o que na época motivou a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, Flávio também havia descumprido ordens do STF ao transmitir em suas redes uma fala do ex-presidente por telefone durante um ato político em Copacabana (RJ).
“Observo, ainda, que Flávio Nantes Bolsonaro é reincidente em sua conduta desrespeitosa as decisões judiciais, pois em 3/8/2025, juntamente com seu pai Jair Messias Bolsonaro, desrespeitaram a mesma medida cautelar de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros’, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários políticos”, ressaltou.
À época, esse descumprimento das cautelares resultou na decretação provisória da prisão domiciliar do ex-presidente no dia seguinte. Agora, a defesa de Jair Bolsonaro terá de esclarecer se o ex-chefe do Planalto tinha ciência da carta que seria veiculada na internet.
O ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses após ter sido condenado por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado em 2022. Após cumprir parte da pena no Complexo Penitenciário da Polícia Militar, a Papudinha, ele foi transferido para regime domiciliar por questões humanitárias de saúde.
Carta de Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro leu nesse sábado (11/7) uma carta em que seu pai o aponta como seu “porta-voz” e pré-candidato à Presidência da República.
O documento foi reproduzido em uma transmissão ao vivo feita pelo senador nas redes sociais. O ex-chefe do Executivo disse confiar em seu filho como “melhor opção” para combater a corrupção, a violência e o empobrecimento do país.
Em decisão proferida na tarde desta segunda-feira (13/7), Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai e determinou que a defesa de Bolsonaro explique, em 48 horas, se o ex-presidente sabia que o texto seria divulgado nas redes sociais.
Moraes salientou que o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O magistrado também apontou que as palavras do ex-presidente podem configurar propaganda eleitoral antecipada.
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu.
Ao proibir as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o parlamentar é reincidente no descumprimento de medidas cautelares.
Nesta segunda-feira (13/7), o magistrado suspendeu as visitas até o fim do segundo turno das eleições e deu 48h para que a defesa explique a divulgação de uma carta escrita pelo ex-chefe do Planalto.
A decisão ocorre após o senador tornar pública, nas redes sociais, no último sábado (11/7), um texto redigido pelo ex-presidente na qual ele coloca o filho como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
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- Ex-presidente cumpre prisão domiciliar com uma série de medidas cautelares.
- Jair Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
- Visitas são autorizadas somente pelo STF.
- Flávio divulga carta do pai em meio à crise da família Bolsonaro.
- Em manuscrito, ex-presidente coloca o filho como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
- PT aciona STF e pede revogação de prisão domiciliar de Bolsonaro após carta.
- Moraes dá 48h para a defesa de Jair Bolsonaro se explicar e proíbe visitas de Flávio.
- Ministro diz que o senador é reincidente no descumprimento de medidas cautelares.
Moraes lembrou que, em agosto de 2025, o que na época motivou a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, Flávio também havia descumprido ordens do STF ao transmitir em suas redes uma fala do ex-presidente por telefone durante um ato político em Copacabana (RJ).
“Observo, ainda, que Flávio Nantes Bolsonaro é reincidente em sua conduta desrespeitosa as decisões judiciais, pois em 3/8/2025, juntamente com seu pai Jair Messias Bolsonaro, desrespeitaram a mesma medida cautelar de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros’, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários políticos”, ressaltou.
À época, esse descumprimento das cautelares resultou na decretação provisória da prisão domiciliar do ex-presidente no dia seguinte. Agora, a defesa de Jair Bolsonaro terá de esclarecer se o ex-chefe do Planalto tinha ciência da carta que seria veiculada na internet.
O ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses após ter sido condenado por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado em 2022. Após cumprir parte da pena no Complexo Penitenciário da Polícia Militar, a Papudinha, ele foi transferido para regime domiciliar por questões humanitárias de saúde.
Carta de Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro leu nesse sábado (11/7) uma carta em que seu pai o aponta como seu “porta-voz” e pré-candidato à Presidência da República.
O documento foi reproduzido em uma transmissão ao vivo feita pelo senador nas redes sociais. O ex-chefe do Executivo disse confiar em seu filho como “melhor opção” para combater a corrupção, a violência e o empobrecimento do país.
Em decisão proferida na tarde desta segunda-feira (13/7), Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai e determinou que a defesa de Bolsonaro explique, em 48 horas, se o ex-presidente sabia que o texto seria divulgado nas redes sociais.
Moraes salientou que o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O magistrado também apontou que as palavras do ex-presidente podem configurar propaganda eleitoral antecipada.
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu.
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