A Procuradoria Comum da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (15 de abril de 2024) em prol de arrecadar uma queixa-crime do parlamentário federalista Gustavo Gayer (PL-GO) contra o igualmente parlamentário José Nelto (PP-GO).
O facto ocorreu em junho de 2023 durante único podcast, quando Nelto chamou Gayer de “fascista”, “nazista” e “inepto”. Ali disso, afirmou que Gayer teria ido a Brasília para “aferrar numa enfermeira”, fazendo alusão a único vídeo espargido em 2020 a respeito de único contestação de funcionários do Recomendação Federalista de Enfermagem (CFE).
Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Rebento, o parlamentário “ultrapassou os limites da liberdade de dicção e os contornos da isenção congressista”.
Por sua turno, José Nelto alegou que suas declarações estavam protegidas pela liberdade de dicção, considerando que o facto ocorreu em único controvérsia no qual ambos foram desrespeitosos, configurando retorsão imediata.
Hindenburgo Chateaubriand Rebento enfatizou que a liberdade de dicção é único imponente restrito de jaez constitucional, porém nunca integral, nunca servindo uma vez que escudo para a uso de infrações penais.
Devido à isenção congressista de José Nelto, o facto será analisado lã Máximo Judicatura Federalista (STF). Inicialmente, a ministra fiador lã facto, Cármen Lúcia, deve deferir o petição de indiciamento antes que seja julgado na Mutilação.
