A prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), e sua vice, Verônica do Café Capri (Novo), enfrentam nesta quinta-feira (12) um julgamento que pode tirá-las do cargo e levar o município da Região dos Lagos a uma nova eleição. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) vai analisar os recursos apresentados contra a sentença que determinou a cassação dos diplomas da chapa, eleita em 2024.
Em nota, a defesa da prefeita diz que aguarda com “tranquilidade o julgamento”, e que Daniela “segue concentrada no trabalho à frente da Prefeitura de Araruama”. A íntegra da nota está no fim da reportagem.
O caso tem um ingrediente político peculiar. Daniela chegou à prefeitura pelas mãos da prima, a então prefeita Lívia de Chiquinho (MDB), que a apoiou na campanha com tanto entusiasmo que a candidata adotou o nome de urna Daniela de Lívia. Depois da vitória, porém, as duas romperam. Daniela se afastou não apenas da prima, mas também de Chiquinho da Educação, marido de Lívia e ex-prefeito da cidade.
Agora, é justamente o apoio recebido dos antigos aliados que ameaça seu mandato.
A ação, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, acusa Lívia de ter usado a estrutura da prefeitura para favorecer a candidatura da prima e de Verônica. Segundo a investigação, houve abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2024.
Entre as irregularidades apontadas estão publicações em redes sociais particulares que misturavam a divulgação de obras e serviços municipais com propaganda eleitoral em favor de Daniela. O material incluía vídeos e fotografias de produção elaborada, impulsionados por anúncios pagos. A investigação também questiona a origem dos recursos utilizados para financiar essas publicações.
Outro ponto levantado pelo Ministério Público é a contratação, com dinheiro público, de um curso de oratória e capacitação para a equipe de comunicação da prefeitura, em setembro de 2024, durante a campanha. Segundo a acusação, a iniciativa teria servido também para preparar e promover a imagem da então candidata.
A Justiça Eleitoral de Araruama acolheu a ação em primeira instância e determinou a cassação dos diplomas de Daniela e Verônica. As envolvidas recorreram ao TRE-RJ.
Em parecer apresentado ao tribunal, a Procuradoria Regional Eleitoral defendeu a manutenção da condenação. Para o órgão, as provas demonstram que a administração municipal foi usada, ao menos parcialmente, para beneficiar a candidatura de Daniela.
“A máquina administrativa municipal, sob o comando da então prefeita, encontrava-se voltada, ainda que em parte, para a promoção de sua sucessora, desviando-se da sua função primária de gestão do Município de Araruama/RJ”, afirma o parecer.
O julgamento está sob a relatoria do desembargador eleitoral Bruno Bodart.
Se o TRE-RJ mantiver a cassação e a decisão produzir efeitos, Daniela e Verônica poderão ser afastadas, abrindo caminho para uma eleição suplementar em Araruama.
Nesse cenário, o presidente da Câmara Municipal assumiria interinamente a prefeitura até a posse dos novos eleitos.
O que diz a prefeita de Araruama
A assessoria de Daniela Soares enviou nota sobre o julgamento. Segue a íntegra:
“A defesa da prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), aguarda com tranquilidade o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta quinta-feira (12), e reafirma sua confiança na Justiça Eleitoral e na consistência dos argumentos apresentados no processo.
A prefeita segue concentrada no trabalho à frente da Prefeitura de Araruama, com foco na continuidade dos serviços públicos, no desenvolvimento do município e na melhoria da qualidade de vida da população.”
