TRE-RJ aceita recurso, reverte indeferimento e libera candidatura de Dr. Flávio à Câmara

Deputado federal Dr. Flávio (PL)

O deputado federal Dr. Flávio (PL) teve a candidatura às eleições de 2026 liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta quinta-feira (17). Por unanimidade, a Corte acolheu os embargos de declaração apresentados pela defesa e reverteu a decisão que havia indeferido o registro por uma pendência na documentação.

Com a nova decisão, o registro de candidatura de Dr. Flávio está deferido e ele está apto a disputar a reeleição à Câmara dos Deputados em outubro.

A decisão anterior havia barrado o registro por uma questão documental. Embora o TRE-RJ tivesse afastado a tentativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) de declarar o candidato inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, o registro acabou indeferido porque uma certidão exigida pela Justiça não havia sido apresentada dentro do prazo.

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