O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino apontou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, como “mandante” de um esquema criminoso especializado em desviar emendas parlamentares. Segundo o magistrado, em decisão desta sexta-feira (10/7), há um conjunto probatório que indicam a liderança do político para cooptar servidores e receber os recursos públicos de forma irregular.
A Polícia Federal afirma que servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. Essas verbas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos.
“São múltiplos os indícios registrados na representação policial, e especialmente na informação de Polícia Judiciária, segundo os quais os investigados Mariangela Fialek, Garigham Amarante Pinto e Nara Brum teriam atuado, dentro da Câmara dos Deputados, como longa manus de Valdemar Costa Neto”, diz trecho da decisão de Dino.
Entenda
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do Metrópoles
- Ministro Flávio Dino manda bloquear R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto.
- Magistrado indica que Valdemar Costa Neto teria direcionado recursos de emendas parlamentares.
- Segundo a PF, servidores teriam atuado nos desvios.
- Dino aponta que o presidente do PL seria o mandante do esquema criminoso.
Valdemar seria o beneficiário dos recursos públicos destinados de forma irregular.
“Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, acrescenta o ministro.
Flávio Dino também determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 119,2 milhões do presidente do PL. As medidas ocorrem no âmbito de uma representação policial desdobramento da Operação Transparência.
Segundo o magistrado, é necessário investigar o destino dos recursos e se os servidores teriam se apropriado indevidamente do montante.
“Ainda é cedo para afirmar, com segurança, se houve apropriação de valores por parte dos servidores da Câmara dos Deputados (intraneus) ou se houve desvio de recursos públicos em proveito de terceiros (extraneus), tais como o responsável pela indicação das emendas (o ex-deputado Valdemar Costa Neto) ou, como ocorre com frequência em feitos análogos, empresários contratados pelos municípios beneficiários”, escreveu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino apontou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, como “mandante” de um esquema criminoso especializado em desviar emendas parlamentares. Segundo o magistrado, em decisão desta sexta-feira (10/7), há um conjunto probatório que indicam a liderança do político para cooptar servidores e receber os recursos públicos de forma irregular.
A Polícia Federal afirma que servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. Essas verbas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos.
“São múltiplos os indícios registrados na representação policial, e especialmente na informação de Polícia Judiciária, segundo os quais os investigados Mariangela Fialek, Garigham Amarante Pinto e Nara Brum teriam atuado, dentro da Câmara dos Deputados, como longa manus de Valdemar Costa Neto”, diz trecho da decisão de Dino.
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- Ministro Flávio Dino manda bloquear R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto.
- Magistrado indica que Valdemar Costa Neto teria direcionado recursos de emendas parlamentares.
- Segundo a PF, servidores teriam atuado nos desvios.
- Dino aponta que o presidente do PL seria o mandante do esquema criminoso.
Valdemar seria o beneficiário dos recursos públicos destinados de forma irregular.
“Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, acrescenta o ministro.
Flávio Dino também determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 119,2 milhões do presidente do PL. As medidas ocorrem no âmbito de uma representação policial desdobramento da Operação Transparência.
Segundo o magistrado, é necessário investigar o destino dos recursos e se os servidores teriam se apropriado indevidamente do montante.
“Ainda é cedo para afirmar, com segurança, se houve apropriação de valores por parte dos servidores da Câmara dos Deputados (intraneus) ou se houve desvio de recursos públicos em proveito de terceiros (extraneus), tais como o responsável pela indicação das emendas (o ex-deputado Valdemar Costa Neto) ou, como ocorre com frequência em feitos análogos, empresários contratados pelos municípios beneficiários”, escreveu.
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