A Câmara de Maricá analisa um projeto de lei que cria uma nova modalidade para o “vermelhinho”, o ônibus tarifa zero do município. A proposta sugere que a frota passe a contar com ônibus exclusivos para mulheres.
O projeto é de autoria do vereador Frank Costa (Avante). A ideia dele é que os vermelhinhos “rosa” tenham identificação própria e circulem nos períodos de maior movimento: das 6h às 9h e das 17h às 20h. De segunda a sexta, nesses horários, a entrada de homens é totalmente vedada.
Fora desses intervalos, assim como aos sábados, domingos e feriados, os coletivos específicos poderão ser usados por público misto, caso o projeto seja aprovado e sancionado.
Meninos de até 12 anos poderão entrar no ônibus com mulheres, caso Maricá aprove projeto
A única exceção para pessoas do sexo masculino é no caso de meninos com até 12 anos acompanhados por mulheres, além de pessoas com deficiência e seus respectivos acompanhantes, independentemente do sexo.
Nos terminais rodoviários, a administração da Empresa Pública de Transportes (EPT) ficará responsável por organizar filas específicas para o acesso ao serviço. Para garantir o cumprimento da norma, os motoristas poderão acionar o auxílio da Guarda Municipal ou do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) para fiscalização.
A proposta sugere, ainda, que ônibus sejam conduzidos, em maioria, por motoristas do sexo feminino. O vereador defende que as estatísticas nacionais e estaduais sobre importunação sexual e violência de gênero justificariam a implementação dessa modalidade específica na frota municipal.
A matéria segue em tramitação nas comissões temáticas do Legislativo municipal e, caso receba aprovação em plenário, será encaminhada para a sanção da Prefeitura de Maricá.
