Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira {Leia mais }
O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa Carlos Moura/Agência Senado Margareth Buzzetti foi a relatora do PL 3.880/2024, que segue à sanção {Leia mais }
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs, nessa quarta-feira (25/3), limite de 35% para os penduricalhos na tentativa de impedir os chamados supersalários no Judiciário. Com isso, salários de juízes, promotores e defensores poderão {Leia mais }
Declaração veio horas depois de o presidente nacional do Progressistas (PP), o senador Ciro Nogueira (PI), convidar o ex-governador do Rio de Janeiro a se filiar à sigla WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Presidente {Leia mais }
Pena poderá aumentar em um terço se o crime for praticado na presença da mulher, contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência Carlos Moura / Agência Senado Plenário do Senado Federal {Leia mais }
Governador diz que não aceitará ser vice de Caiado e que não vai tentar Senado Federal Luca Bassani/Jovem Pan News Eduardo Leite descarta concorrer ao Senado O governador do Rio Grande do Sul, {Leia mais }
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que a eleição para o mandato-tampão ao governo do Rio, após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, será indireta. A informação deve ser enviada ao governador em {Leia mais }
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter sua decisão que determina a votação secreta e o prazo de seis meses de desincompatibilização para candidatos na eleição-tampão de governador. {Leia mais }
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (25/3), pela manutenção da suspensão dos trechos da lei com as novas regras criada por deputados estaduais fluminenses para eleições indiretas {Leia mais }
Ao deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello oficializou, nesta quarta-feira (25), sua filiação ao Partido Verde (PV), em ato realizado em Brasília. A articulação contou com a {Leia mais }
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/3) um projeto de lei que inclui a violência contra filhos e pessoas próximas da mulher na Lei Maria da Penha. A proposta segue para sanção presidencial. O {Leia mais }
Condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (24) por abuso de poder político e econômico, tornando-se inelegível, o ex-governador Cláudio Castro foi convidado pelo presidente do Progressistas (PP), Ciro Nogueira (PI), para se {Leia mais }
Durante a inauguração de alas em hospital de SP, o chefe do Executivo ainda alfinetou o governador paulista e o secretário de Saúde do estado por não comparecerem ao evento Marcelo Camargo/Agência Brasil {Leia mais }
Ricardo Couto, governador interino e presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), adiou a convocação da eleição do mandato-tampão e enviou nesta quarta-feira (25) um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para {Leia mais }
Os ministros analisaram duas decisões previamente determinadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes Rosinei Coutinho / STF Presidente do STF, Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25) o {Leia mais }
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), convocou para esta quinta-feira (26), às 9h, uma reunião com os líderes de bancada. O encontro terá como pauta as {Leia mais }
Segundo o ex-prefeito, o cargo se tornou incompatível com a sua atuação e atividade política eleitoral FLAVIO CORVELLO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente do PSD, Gilberto Kassab, é o atual secretário de Governo e {Leia mais }
O pedágio da Transolímpica, que liga o Recreio a Deodoro, vai passar pela lupa de uma comissão especial da Câmara do Rio. Os vereadores se reúnem nesta quinta-feira (26), às 13h15, para conferir {Leia mais }
A parte da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da realização de novas eleições para o governo do Rio de Janeiro após a condenação de Cláudio Castro (PL) e Rodrigo Bacellar {Leia mais }
Prefeito de São Paulo se manifestou depois de a Justiça Federal revogar decisão que paralisava o processo administrativo da Aneel contra a concessionária GABRIEL SILVA/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO SP – PREFEITURA/NUNES/CRIME ORGANIZADO – GERAL – {Leia mais }
O desembargador Macário Júdice, preso pela Polícia Federal (PF) nos desdobramentos do caso do ex-deputado estadual TH Joias, entrou na mira da CPI do Crime Organizado. O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou requerimento {Leia mais }
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta quarta-feira (25) a inclusão em pauta virtual da análise da liminar que suspendeu trechos da lei da Assembleia Legislativa do Estado do Rio {Leia mais }
Conhecida por ser a mãe do menino Gui — torcedor mirim que se tornou símbolo do Vasco —, Tayane Gandra acaba de se filiar ao PSDB e já entra no jogo como pré-candidata {Leia mais }
‘Não trabalho com essa perspectiva’, afirmou o governador em entrevista à Jovem Pan RODOLFO BUHRER/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Eduardo Leite afirmou que está dedicado a liderar um projeto nacional O governador do Rio Grande do {Leia mais }
A polêmica envolvendo as regras para a eleição indireta ao governo estadual do Rio chegou aos ouvidos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira {Leia mais }
Planalto diz que a produção da aeronave em território nacional representa um marco que insere o Brasil em ‘um seleto grupo de nações’ Foto: Ricardo Stuckert Lula batiza primeiro caça F-39E Gripen O {Leia mais }
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já articula antecipar para esta sexta-feira (27) a eleição do novo presidente da casa. Favorito, o pré-candidato ao governo Douglas Ruas (PL) teria, segundo aliados, cerca de {Leia mais }
Caso seja aprovado o projeto, o tempo de reclusão pelo crime pode ser de dois a cinco anos, além de multa Fernando Frazão/Agência Brasil Apesar disso, nomes fortes da oposição, como Flavio Bolsonaro, {Leia mais }
A reorganização da estrutura interna da Casa Civil, decretada pelo ex-governador Claudio Castro (PL) nesta segunda (23), abriu espaço para a nomeação de novos servidores para a pasta nesta terça (24) — entre {Leia mais }
A direção nacional do União Brasil decidiu inativar o atual diretório estadual da sigla no Rio de Janeiro, comandado pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) Rodrigo Bacellar, e abrir caminho para a nomeação {Leia mais }
