O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) condenou a vereadora e pré-candidata ao Senado Monica Benício (PSOL) por propaganda eleitoral antecipada negativa contra outro pré-candidato: o deputado federal Pedro Paulo (PSD).
A decisão levou em conta uma postagem feita por Monica Benicio nas redes em que a vereadora usa os termos “agressor de mulher” e “miliciano” logo após mencionar uma reportagem jornalística sobre Pedro Paulo.
O TRE-RJ determinou que o conteúdo seja removido das redes e fixou uma multa de R$ 5 mil.
Segundo a representação movida pelo Partido Social Democrático (PSD), a vereadora usa expressões como “quem faz farra com dinheiro público”, “quem ataca a democracia” e “quem quer destruir o serviço público”. Para a legenda, a postagem faz associação dos termos a Pedro Paulo.
Para o TRE-RJ, a postagem promove um tipo de descontextualização que pode configurar propaganda eleitoral negativa, prática que é proibida na pré-campanha. A decisão foi proferida pela juíza auxiliar Maria Paula Gouvêa Galhardo.
A decisão aponta que a acusação de agressão contra a ex-esposa de Pedro Paulo, citada na postagem, havia sido objeto de arquivamento pelo Supremo Tribunal Federal, com base em manifestação da Procuradoria-Geral da República. Para o TRE-RJ, a retomada dessa narrativa em contexto eleitoral reforçou o potencial ofensivo da publicação.
