O Brasil é signatário dos acordos Artemis, a iniciativa dos Estados Unidos que pretende fazer um pouso na Lua até 2028. O acordo prevê um conjunto de princípios fundamentais para orientar a cooperação {Leia mais }
Presidente brasileiro disse que a situação geopolítica mundial está difícil por causa do republicano FELIPE MARQUES/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Luis Inácio Lula da Silva participa na tarde desta sexta-feira (10) da inauguração {Leia mais }
A multa pode chegar a até R$ 10 mil para as instituições que descumprirem a determinação Foto: Divulgação/Educa SC Escola estadual em Santa Catarina O governo de Santa Catarina (SC) sancionou uma lei {Leia mais }
Convocação do ex-governador do Rio de Janeiro, na condição de testemunha convocada, visa esclarecer as falhas estruturais e as dificuldades enfrentadas pelo estado no combate às facções criminosas Joédson Alves / Agência Brasil {Leia mais }
Caso a decisão seja mantida pelo tribunal, a palavra final sobre o retorno da ex-deputada ao Brasil será do Ministério da Justiça da Itália Mário Agra/Câmara dos Deputados Ex-deputada, Carla Zambelli A defesa {Leia mais }
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) determinou que a cantora Joelma é a responsável por quitar uma dívida de R$ 58 mil relativa aos direitos autorais da música Senhorita, da {Leia mais }
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vistiou o Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (10). Com agenda cheia na cidade, ele se reuniu com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, que {Leia mais }
A declaração, entretanto, ocorre dois dias após o CNJ – presidido pelo ministro – aprovar uma resolução conjunta que mantém o pagamento a juízes e procuradores, além de prever novos benefícios TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO {Leia mais }
O “tigrinho” do prefeito Capitão Nelson (PL) vai ter que recolher as garras. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Prefeitura de São Gonçalo suspendeu, nesta quarta-feira (8), a lei municipal que {Leia mais }
Novo marco regulatório inclui remédios de alto custo e foca na produção nacional, pesquisa e acesso universal no SUS Paulo Pinto / Agencia Brasil Lula sanciona lei que cria normas para desenvolver vacinas {Leia mais }
O Partido dos Trabalhadores (PT) prepara as propagandas partidárias para rádio e televisão que começarão a ser exibidas a partir de 23 de abril, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em meio {Leia mais }
As ciclovias seguem sendo alvo de debates entre os cariocas após o novo decreto da Prefeitura do Rio. O vereador Flávio Valle (PSD) anunciou, nesta sexta-feira (10), o lançamento da campanha “Ciclovias para {Leia mais }
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo SP – ESFERA BRASIL / SEMINÁRIO SP – POLÍTICA – Esfera Brasil, reúne ministros, governadores, prefeitos, congressistas e lideranças do setor privado para debater desafios e oportunidades para o Brasil {Leia mais }
Hildebrando Pascoal foi condenado pelos crimes de corrupção eleitoral, concentração e transporte ilegal de eleitores e associação criminosa DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:47067 Na revisão criminal, a defesa levantou três argumentos para tentar desconstituir {Leia mais }
O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (10), o afastamento imediato do presidente interino do Rioprevidência, Nicholas Cardoso. A ação também requer o bloqueio de R$ 1 bilhão em {Leia mais }
Rosinei Coutinho/STF Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na quarta-feira, 8, que a Polícia Federal devolva os equipamentos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, investigado {Leia mais }
O prefeito de Niterói e presidente da rede Mercocidades, Rodrigo Neves (PDT), oficializou o apoio à candidatura de Clara Brugada, prefeita da Cidade do México, à presidência da rede Cidades e Governos Locais {Leia mais }
Prisões realizadas na manhã desta sexta-feira (10) foram determinadas por Moraes, que ordenou o início da execução das penas após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Exército {Leia mais }
Apontado como um dos operadores do esquema de descontos indevidos em aposentadorias, Maurício Camisotti negocia prisão domiciliar após enviar acordo ao STF Reprodução / Internet Empresário Maurício Camisotti confessa fraudes no INSS e {Leia mais }
O que estava em discussão no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões de quarta (8) e quinta-feira (9), era o rito para a escolha do sucessor de Cláudio Castro (PL) no {Leia mais }
O empresário e produtor rural Guilherme Pedroza Oliveira, de 31 anos, encontrado morto, na última terça-feira (7/4), em uma de suas fazendas na zona rural de Gurupi, era conhecido no sul do Tocantins {Leia mais }
Presidente do Partido dos Trabalhadores declarou que escolha da segunda candidatura à Casa Alta acontecerá por meio de diálogo; Simone Tebet já está definida FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Fernando Haddad está encarregado das tratativas {Leia mais }
Em publicação nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul pediu desculpas ‘pela indelicadeza não intencional’ de não ter dado parabéns ao goiano Reprodução/X @EduardoLeite_ Eduardo Leite ainda disse que ‘continua {Leia mais }
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos) por ato de improbidade administrativa e dano ao erário por {Leia mais }
Caso o veto seja derrubado, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser beneficiado e ter sua pena diminuída EVARISTO SA / AFP O projeto de lei propunha a redução de penas dos condenados pelos {Leia mais }
A Câmara do Rio aprovou, nesta quinta-feira (9), a entrega da Medalha Pedro Ernesto ao empresário mineiro Tallis Gomes, conhecido por declarações polêmicas como “Deus me livre de mulher CEO” e “não contrato {Leia mais }
O agora ex-governador Cláudio Castro (PL), advogado por formação, retomou sua profissão original nesta quinta-feira (09). Recebeu, de volta, a sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil — e das mãos da {Leia mais }
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) comunicou que a sabatina de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada em 29 de abril Renato Menezes/AscomAGU Advogado-Geral da União, Jorge Messias O advogado-geral da União {Leia mais }
A ministra Cármen Lúcia antecipou seu voto nesta quinta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a acompanhar a divergência aberta por Luiz Fux, defendendo a realização de eleição indireta para o {Leia mais }
O ministro Kassio Nunes Marques antecipou seu voto no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão no governo do Rio e acompanhou Luiz Fux e André Mendonça, defendendo a realização de {Leia mais }
